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Cesar Faustino
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Cesar Faustino
Comentário ·
há 3 anos
A prisão do deputado Daniel Silveira e a infeliz decisão do STF
Nikolas Bastos
·
há 3 anos
Não compreendo a discussão em torno da legalidade da decisão do Supremo.
Quem dá a última palavra sobre a interpretação do que é constitucional e, portanto, legal, é o Supremo.
Se o ato foi do próprio Supremo, e, ainda, confirmado por unanimidade de seus membros, não cabe a discussão se ele é legal. Se o Supremo interpretou que é legal, é e pronto. Quem está acima do Supremo para recorrermos sobre a tal legalidade?
O resto é apenas o direito de espernear contra a decisão ou de provocar discussões inócuas.
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Cesar Faustino
Comentário ·
há 4 anos
Descanse em paz e muito obrigado, Professor
Rafael Costa
·
há 4 anos
Rafael, ele deixará saudades e ensinamentos. O Brasil perde um grande democrata. Um homem que amava o Direito e dava exemplos éticos e morais. Meu respeito e homenagem ao Professor Luiz Flávio Gomes. Descanse em paz!
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Cesar Faustino
Comentário ·
há 10 anos
Política e religião: os limites da tolerância
DellaCella Souza Advogados
·
há 10 anos
Todos os que têm alguma crença religiosa tem o direito de agirem da forma que acreditam. Assim, os religiosos que não aceitam o casamento de homossexuais que preguem na sua igreja que eles não devem se casar, e assim por diante. Os religiosos que acreditam que rezar cura doenças, que reze ao invés de procurar um médico. Faz todo o sentido que alguém acredite em seus deuses e procedam como a bíblia (escrita por homens numa época que não tem nada a ver com os dias atuais) prescreve. No entanto, não faz o menor sentido e afronta qualquer inteligência mediana, querer obrigar, através do exercício de influência na elaboração de leis, que as pessoas que não comunguem da sua fé dogmática, sejam impedidos ou compelidos a agirem de forma diferente do que acreditam. Não seria tudo mais simples se cada um agisse de acordo com o que acredita, não ultrapassando o limite do direito do outro, com o Estado dando suporte legal e social a todos? Por que que sempre tem algum grupo religioso querendo impor sua visão de mundo aos outros? Que coisa chata, fora de moda.
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Cesar Faustino
Comentário ·
há 10 anos
Religião é imprescindível no tratamento de dependentes químicos
Maria da Conceição Damasceno Cinti
·
há 10 anos
Não duvido da boa vontade e das boas intenções dos religiosos, nem que o apoio psicológico de uma comunidade, religiosa ou não, influencie na recuperação de dependentes químicos. No entanto, não posso aceitar, ao custo de colocar em risco minha sanidade mental, que reza e crença em deuses sobrenaturais possa produzir algum tipo de cura. Nada contra instituições religiosas cuidarem dos seus crentes adotando as práticas que acreditam, mas tudo contra instituições que recebem verbas públicas de um Estado laico pregar suas crenças junto a desvalidos e desesperados que não estão em condições de raciocinar sobre as crendices que lhes são impostas. Sou a favor da Lei.
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Cesar Faustino
Comentário ·
há 10 anos
Juízes absolvem motoristas bêbados (por causa da nova lei seca)
Luiz Flávio Gomes
·
há 10 anos
Excelente artigo do brilhante professor Luiz Flávio Gomes. Concordo integralmente com ele sobre a pena de prisão,a qual deveria ser reservada apenas para crimes de grande poder ofensivo à sociedade. O restante dos delitos deveriam ser punidos com multa alta, prestação efetiva de serviço à comunidade, etc. E, para finalizar, uma observação: os países com alto IDH, baixo nível de criminalidade (a Holanda fechou 6 prisões recentemente, por falta de população carcerária), na sua maioria são países com baixo percentual de adeptos de religiões. Muitos imaginam que população religiosa tem mais freio natural e moral mais elevada. Então, por que a desigualdade e criminalidade é maior justamente em países com elevados contingentes de adeptos religiosos? Mas isso é tema para outros estudos.
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